2024
Objeto: Adesão deste Conselho no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2024 - sem opção de treinamento, contemplando, dentre outros serviços: o registro/publicação do inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa do CJF no Registro Público de Emissões; divulgação da logo do CJF no site do Programa Brasileiro GHG Protocol - PBGHG; reconhecimento do CJF como membro do PBGHG
Vigência: datas não definidas
Nota de Empenho - 227 KB
Outros Documentos:
Autorização - 146 KB
Parecer - 285 KB
Termo de Referência - 311 KB
Divulgação PNCP - 465 KB
Objeto: Aquisição de peças de rolaria para máquina Off-set Heidelberg Speed Master 74-2-P que se encontra na Seção de Serviços Gráficos do CJF.
Vigência: datas não definidas
Estudo Técnico Preliminar - 95 KB
Outros Documentos:
Análise de Riscos - 310 KB
Parecer Jurídico - 91 KB
Decisão - 54 KB
Termo de Autorização - 122 KB
Termo de Referência - 152 KB
Nota de Empenho - 406 KB
Publicação no PNCP - 347 KB
Objeto: Participação de servidores no "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
Vigência: 18/03/2024 à 21/03/2024
Outros Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - 57 KB
Análise de Riscos - 429 KB
Parecer Jurídico Referencial - 117 KB
Autorização de Contratação - 41 KB
Nota de Empenho - 180 KB
Publicação no PNCP - 285 KB
Objeto: Inscrição de um servidor(a) nos eventos 24º Congresso de Stress da ISMA-BR, 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Públic, período 18 a 20 de junho de 2024, na modalidade presencial, carga horária: 24 horas.
Vigência: datas não definidas
Nota de Empenho - 215 KB
Outros Documentos:
Autorização - 142 KB
Análise de Riscos - 639 KB
Parecer referencial - 119 KB
Divulgação PNCP - 280 KB
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação do tutor, Engenheiro Perito, para ministração do "Curso Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos"
Vigência: datas não definidas
Outros Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - 78 KB
Análise de Riscos - 624 KB
Termo de Referência - 184 KB
Parecer Jurídico - 123 KB
Autorização - 37 KB
Nota de Empenho - 272 KB
Publicação no PNCP - 218 KB
Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, no modelo Portal Único, com 1.510 licenças para cadastro de usuário, pelo período de 12 meses, prorrogável por até 10 anos
Vigência: datas não definidas
Outros Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - 179 KB
Análise de Riscos - 543 KB
Termo de Referência - 359 KB
Parecer Jurídico - 97 KB
Autorização de Contratação - 37 KB
Nota de Empenho - 180 KB
Publicação no PNCP - 287 KB
Objeto: Ação educacional "Legislação de Pessoal Aplicada ao Serviço Público. Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022", a ser realizada de 22 a 24 de abril de 2024, na Plataforma da Priori Treinamentos.
Vigência: datas não definidas
Estudo Técnico Preliminar - 59 KB
Outros Documentos:
Requerimento - 118 KB
Análise de Riscos - 429 KB
Parecer Jurídico - 117 KB
Termo de Autorização da Contratação - 125 KB
Nota de Empenho - 134 KB
Publicação no PNCP - 146 KB
Objeto: Disponibilização de assinatura da base de dados HeinOnline Core Collection, com acesso ilimitado, pelo período de 12 meses, com a possibilidade de sucessivas prorrogações, na forma do art. 107 da Lei n. 14.133/2021, para servir como fonte de pesquisa aos magistrados, ao corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela ENFAM (que participará do custeio da contratação), aos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e bibliotecários das Bibliotecas da Justiça Federal.
Vigência: datas não definidas
Nota de Empenho - 218 KB
Outros Documentos:
Autorização - 386 KB
Publicação PNCP - 1.26 MB
Parecer Jurídico - 5.00 MB
Termo de Referência - 13.07 MB
Análise de Riscos - 2.09 MB
Estudo Técnico Preliminar - 3.17 MB
Objeto: Contratação de ação de educação por meio de assinatura de treinamento na modalidade Educação a Distância da plataforma Udemy for Government, com a empresa representante Raleduc, por 12 meses, com o fornecimento de 27 (vinte e sete) autorizações nominais de acesso à plataforma da contratada
Vigência: datas não definidas
Outros Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - 85 KB
Análise de Riscos - 424 KB
Termo de Referência - 129 KB
Parecer Jurídico - 98 KB
Autorização - 36 KB
Nota de Empenho - 165 KB
Publicação no PNCP - 147 KB
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação do tutor, Engenheiro Perito, para ministração do "Curso Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos"
Vigência: datas não definidas
Outros Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - 78 KB
Análise de Riscos - 624 KB
Termo de Referência - 184 KB
Parecer Jurídico - 123 KB
Autorização - 37 KB
Nota de Empenho - 266 KB
Publicação no PNCP - 197 KB