008/2023 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.
Vigência: datas não definidas
Alterações:
Outros Documentos:
Extrato de Inexigibilidade.pdf
NE_090026_2022NE000503_v002_07522669000192_20221228181623.pdf