V Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Parte Geral
Gustavo Tepedino
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A emancipação por concessão dos pais ou por sentença do juiz está sujeita à desconstituição por vício de vontade.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 5;
PERSONALIDADE JURÍDICA, CAPACIDADE, MAIORIDADE, MENORIDADE, VIDA CIVIL, REGISTRO CIVIL