V Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Obrigações e Contratos
Paulo Roque Khouri
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A revisão do contrato por onerosidade excessiva fundada no Código Civil deve levar em conta a natureza do objeto do contrato. Nas relações empresariais, observar-se-á a sofisticação dos contratantes e a alocação de riscos por eles assumidas com o contrato.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 478;
EXECUÇÃO CONTINUADA, EXECUÇÃO DIFERIDA, PRESTAÇÃO, VANTAGEM, ACONTECIMENTO EXTRAORDINÁRIO, IMPREVISÍVEL, DEVEDOR, RESOLUÇÃO, CITAÇÃO