IV Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Família e Sucessões
Luis Edson Fachin e Luiz Felipe Brasil Santos
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A cláusula de não-tratamento conveniente para a perda da guarda dirige-se a todos os que integram, de modo direto ou reflexo, as novas relações familiares.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 1588;
PROTEÇÃO DA PESSOA, FILHO, MANDADO JUDICIAL, NOVA UNIÃO, NOVA NÚPCIA