III Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Direito de Empresa
Newton de Lucca
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Os profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização dos fatores de produção for mais importante que a atividade pessoal desenvolvida.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 966;
DIREITO DE EMPRESA, ELEMENTO DE EMPRESA, ATIVIDADE-FIM, ATO EMPRESARIAL, CARACTERIZAÇÃO