IV Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Família e Sucessões
Luis Edson Fachin e Luiz Felipe Brasil Santos
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Para os fins do art. 1.696, a relação socioafetiva pode ser elemento gerador de obrigação alimentar.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 1696;
ALIMENTO, PRESTAÇÃO DE ALIMENTO, RELAÇÃO FAMILIAR, SOCIOAFETIVIDADE