V Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Direito de Empresa
Ana Frazão
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Os profissionais liberais podem organizar-se sob a forma de sociedade simples, convencionando a responsabilidade limitada dos sócios por dívidas da sociedade, a despeito da responsabilidade ilimitada por atos praticados no exercício da profissão.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 983;
ART: 981;
CONTRATO DE SOCIEDADE, RECIPROCIDADE, OBRIGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESULTADO