IV Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Paulo de Tarso V. Sanseverino, Nelson Nery Jr., Eugênio Facchini Neto e Carlos Roberto Gonçalves
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Em caso de negativa de cobertura securitária por doença preexistente, cabe à seguradora comprovar que o segurado tinha conhecimento inequívoco daquela.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 766;
DECLARAÇÃO INEXATA, OMISSÃO, CIRCUNSTÂNCIA, ACEITAÇÃO, PROPOSTA, TAXA, PRÊMIO, PERDA, DIREITO, GARANTIA, MÁ-FÉ, SEGURADOR, RESOLUÇÃO