V Jornada de Direito Civil
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Direito de Empresa
Ana Frazão
481
O insolvente civil fica de pleno direito excluído das sociedades contratuais das quais seja sócio.
Norma: Código Civil 2002 - Lei n. 10.406/2002
ART: 1030
PAR:único;
EXCLUSÃO JUDICIAL, MAIORIA, FALTA GRAVE, INCAPACIDADE SUPERVENIENTE, FALÊNCIA, QUOTA