Nome: Fortalecimento da segurança institucional no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Data do início : 26/06/2019
Gestor do Projeto : José Ximenes de Albuquerque
Processo Administrativo: 0006031-66.2019.4.90.8000
Participantes :
Gerente do Projeto: Abinael Alves da Silva
Custo Planejado : 2.414.294,46
Custo Executado :
- Implementação:
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Aprimoramento da gestão e dos serviços de segurança institucional em toda a Justiça Federal. Identificação e formação de servidores da Justiça Federal como professores para realização de treinamento dos demais agentes. Promover a padronização de procedimentos e o adequado emprego de equipamentos de uso seletivo da força, a partir de aquisições e ações de capacitação dos agentes de segurança que efetivamente atuam na área. Contribuir com a uniformização e identidade visual dos agentes de segurança por meio da normatização e distribuição de equipamentos e uniformes.
A integração de ações, a proteção integral das unidades da Justiça Federal e de seus integrantes, a atuação preventiva e proativa destinadas à neutralização das ameaças e dos atos de violência são princípios que regem a Política de Segurança Institucional do Conselho e da Justiça Federal (RES CJF 502/18). Segundo as diretrizes da referida política, o CJF é o órgão central do sistema e tem o papel de coordenar e integrar o planejamento estratégico das ações de segurança, buscando qualidade e eficiência nas atividades, modernização e capacitação técnica permanente. Conforme prevê a Resolução 502/18, deve-se buscar a uniformização e a padronização da segurança no âmbito do Conselho da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Nesse sentido, destaca-se a previsão de que os serviços de segurança devem priorizar a aplicação de técnicas e equipamentos para uso seletivo da força (§ 2º, art. 3º, RES CJF 502/18). Por fim, para que a mudança de cultura que a Política de Segurança Institucional ocorra é necessário investir em ações planejadas que se destinem a todos os envolvidos, servidores e magistrados.
1. Capacitação de agentes de segurança da Justiça Federal para emprego de equipamentos de uso seletivo da força, que atuarão como multiplicadores responsáveis pela elaboração de material didático e treinamento presencial de agentes de segurança. 2. Capacitação de agentes de segurança da Justiça Federal em técnicas operacionais básicas, incluído equipamentos de uso seletivo da força, visando o aprimoramento e a padronização na prestação dos serviços de segurança institucional nas respectivas unidades de lotação. 3. Capacitação de magistrados federais em temas afetos à segurança institucional para que desenvolvam habilidades relacionadas à gestão da segurança e autoproteção. 4. Aquisição de equipamentos (simulador de tiro virtual, bastão retrátil, algema, espargidor de espuma de pimenta e equipamento eletro-incapacitante), para o CJF, os TRFs e Seções Judiciárias. 5. Apresentação de proposta de minuta de Resolução do CJF sobre uniformes dos agentes de segurança à Comissão de Segurança da Justiça Federal para deliberação e posterior envio ao Pleno do CJF. 6. Aquisição de uniformes para o CJF, TRFs e Seções Judiciárias.
Inovação e Alinhamento Transorganizacional
Liderar iniciativas de modernização da Justiça Federal