Permitir o tratamento dos dados, inclusive com recurso de Inteligência Artificial. Proporcionar aos usuários a utilização de argumentos de pesquisa lógica (e não apenas textual), deixando o ambiente mais amistoso, moderno, prático e eficiente. Modernizar os componentes da base. As áreas técnicas e de negócio estão alinhadas em implementar o projeto, inclusive com a possível parceria do Superior Tribunal de Justiça.

A base de jurisprudência é uma ferramenta extremamente útil e essencial para os operadores do direito. Hoje a página de pesquisa da Turma Nacional de Uniformização - TNU permite ao usuário acessar os acórdãos, as decisões monocráticas e as decisões da Presidência, Atualmente não está sendo possível pesquisar os enunciados das súmulas e das questões de ordem acessando diretamente pela base, por impossibilidade técnica de mecanismo de alimentação desses documentos. O problema da base está relacionado a seus componentes operacionais que estão defasados. Outro fato reside na impossibilidade de dar tratamento aos acórdãos que hoje são alimentados na base diretamente pelo sistema eproc. O leiaute de apresentação dos dados recuperados advém de ferramentas ultrapassadas sem proporcionar um ambiente mais amistoso que atenda melhor à experiência do usuário. A oportunidade reside no fato de o STJ já ter desenvolvido mecanismos eficientes de alimentação e busca para a base de jurisprudência, inclusive com inteligência artificial que otimiza o tratamento dos dados relativos aos julgados da Corte. Como é uma ferramenta desenvolvida por servidores da Secretaria de Tecnologia/STJ não haverá custo na implantação no ambiente do CJF. Por que o projeto é necessário? Esse projeto é extremamente relevante para o CJF e para a Justiça Federal, devido ao grande número de usuários, servidores, magistrados, partes, advogados públicos e privados que pesquisam julgados da TNU, que tem como missão precípua de uniformizar a jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais. É de grande usabilidade a base, por isso é imperioso proporcionar um ambiente de pesquisa mais direcionado, permitindo para o cliente final a recuperação da informação de forma selecionada, célere, eficiente e clara. Qual é o impacto negativo que se esse projeto não for implementado? A atual ferramenta é antiga e usa um motor de busca chamado BRS, que embora seja eficiente é de difícil manutenção. Isso reflete o grande risco de eventual indisponibilidade da ferramenta. Prejuízo especialmente para os usuários envolvidos no sistema dos Juizados Especiais Federais, que não terão acessoà jurisprudência aplicada na TNU de forma adequada e estruturada. Quais os motivos que geraram a sua necessidade? A obsolescência da ferramenta que não comporta desenvolvimento de forma a agregar mais mecanismos de busca, disponibilidade de dados e organização dos precedentes obrigatórios. Além de não permitir o tratamento dos dados e o uso de inteligência artificial.

1 - Entender mais detalhadamente as diferenças existentes entre a solução de jurisprudência da TNU / CJF e a do STJ e quais as necessidades de fato precisarão ser atendidas dentro da realidade do Conselho, como por exemplo a relação das informações e dos campos e as análises que precisarão ser incorporadas ao fluxo de trabalho da TNU. 2 - Levantamento dos campos já existentes no eProc que poderiam ser reaproveitados pela jurisprudência da TNU / CJF a partir das necessidades identificadas na Etapa 1. 3 - A partir da diferença entre os campos necessários (Etapa 1) e aqueles existentes no eProc (Etapa 2), conceber um processo de trabalho para alimentação das informações adicionais. O processo de trabalho poderá envolver exclusivamente a TNU ou o apoio do STJ (Secretaria de Jurisprudência, por exemplo). 4 - Estudar o esforço para construção das ferramentas tecnológicas e definir a melhor abordagem técnica: adaptação das soluções do STJ (eJuris, por exemplo) para a TNU ou o aperfeiçoamento das soluções atualmente utilizadas pelo CJF a partir do resultado das etapas 1, 2 e 3. Elaboração do DAD 5 - Construção das soluções tecnológicas, que poderá envolver: a) Ferramenta para análise e indexação de informações de jurisprudência da TNU (semelhante ao eJuris / STJ); b) Complementação das funcionalidades de busca da jurisprudência da TNU disponibilizadas no Portal do CJF (internet); c) Repaginação visual da Pesquisa de Jurisprudência da TNU para uma identidade visual mais moderna e mais ergonômica para o usuário final. 6 - Definir as necessidades de capacitação da equipe responsável pela triagem, análise e indexação de informações da jurisprudência da TNU 7 - Capacitar a equipe nos novos processos de trabalho e nas novas ferramentas.

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