elaborar produtos para melhoria da gestão judicial para as varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais, visando aprimorar e dar celeridade ao fluxo de trabalho

Em estudo realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, foi apontado que no rol de sete atividades elencadas que fazem parte da rotina do magistrado, a gestão cartorária aparece apenas em 5º lugar para os juízes de 1º grau enquanto que, para os de 2º grau, é a última tarefa considerada. Tal fato é empiricamente comprovado com a observação de que as rotinas cartorárias estão ultrapassadas e sua falta de eficiência significa altos custos para o orçamento público. É necessária a aplicação dos bons fundamentos da gestão também à prática cartorária. O bom e adequado funcionamento da instituição se refletirá na satisfação da sociedade e no integral atendimento às partes. Desta forma, será criado instrumento que auxilie a gestão das varas da Justiça Federal, de forma a otimizar o uso de recursos cada vez mais escassos com foco na efetividade da prestação jurisdicional.

1. Mapeamento da força de trabalho e estrutura das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais. Para realização do mapeamento será desenvolvido e disponibilizado para os tribunais questionário versando sobre os temas: a. estrutura de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas; b. distribuição dos cargos e funções com descrição de competências; c. atribuições dos cargos; d. critérios para distribuição de cargos e funções. e. instalações físicas; f. equipamentos; g. material; 2. Criação de categorias de unidades (utilizando variáveis, como: número de processo x competência x força de trabalho, por exemplo) de modo a, com base nas informações do questionários e dados estatísticos, proceder a padronização da nomenclatura das varas federais, possibilitar o agrupamento das mesmas e estabelecer parâmetros de funcionamento por competência assemelhada. 3. Elaboração de guia metodológico de gestão judicial para as varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais, com o objetivo de aprimorar e dar celeridade ao fluxo de trabalho.

Não estão previstos treinamentos bem como a proposição e a implementação de ações ou projetos nas varas.