Nome: Estudos sobre a atratividade para ingresso e permanência na carreira de servidor da Justiça Federal
Data do início : 06/07/2015
Gestor do Projeto : Rose Marie de Thuin (CJF)
Processo Administrativo: CJF-PRO-2015/00021
Participantes :
Gerente do Projeto: Érico Alessandro Fagundes
Custo Planejado : R$ 0,00
Custo Executado : R$ 0,00
- Implementação:
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Obter subsídios para propor iniciativas/mecanismos/estruturas de que tornem atrativo o ingresso e a permanência de servidores nas carreiras do Poder Judiciário da União e, em especial, do CJF e dos órgãos da Justiça Federal.
A alta rotatividade de servidores novos em cargos integrantes das carreiras do Poder Judiciário da União sinaliza a necessidade de reavaliar a estrutura dessas carreiras. Os últimos planos (Leis n. 10.475/2002, 11.416/2006 e 12.774/2012) pouco avançaram em modernizar a carreira do servidor do Poder Judiciário ou em instituir mecanismos que estimulassem o ingresso e a permanência de servidores mais novos, mais se apresentando como planos de cargos e salários. A médio prazo os servidores mais antigos se aposentarão, sem preparar sucessores. As instituições do PJ - inclusive o CJF e os órgãos da Justiça Federal - perderão na qualidade técnica de seus quadros e, também, no quantitativo de sua força de trabalho, trazendo prejuízo direto ao jurisdicionado. Prestar jurisdição, é sempre bom destacar, é função essencial do Estado, pelo que não se olvida a essencialidade das carreiras envolvidas no desempenho dessa função. Forçoso, portanto, conhecer como se estruturam hodiernamente as carreiras do serviço público que se mostram eficientes no desempenho de funções essenciais do Estado, o que demanda estudos teóricos e, talvez, estudo comparado, bem como conhecer as expectativas dos servidores que atualmente integram as carreiras do Poder Judiciário da União. A partir dos resultados apresentados poder-se-á propor alterações na estrutura das carreiras dos servidores do PJ que tenham potencial para estimular o ingresso e a permanência da força de trabalho em seus quadros de pessoal.
Propor ações tendentes a aumentar o índice de atratividade de ingresso e permanência de servidores no CJF e nos órgãos da Justiça Federal.