Graduação em Direito (1982 – 1986) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil;

Mestrado em Direito (1998 – 1999) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da dissertação: Medidas Provisórias: Controles Legislativo e Jurisdicional. Ano de obtenção: 1999. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Doutorado em Direito (2000 – 2002) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Título da tese: O Princípio da Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro. Ano de obtenção: 2002. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

Presidente do TRF 5ª REGIÃO - Biênio 2021 - 2023

Posse em 29 de março de 2021

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por José Baptista de Almeida Filho.

Posse: 21 de julho de 2010.

Professor auxiliar - Universidade Potiguar – UnP (1987 a 1990);

Professor adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1993 a 2012);

Professor Associado II da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 - atual);

Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN (1988);

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN (1988 a 1991);

Procurador da República do Ministério Público Federal (1991 a 1992);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral – Rio Grande do Norte (1997 a 1999).

Fonte: TRF5