• Graduado em Direito pela Unicuritiba (1988);

• Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UnB (1997);

• Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2001);

• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012).

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

1 – Atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

• Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4a Região, desde 23-11-2009, nomeado pelo critério de merecimento;
• Integrante da Turma Regional Suplementar-PR, da 3ª Seção e da Corte Especial;
• Membro do Conselho de Administração e Gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça, de 2012 a 2015; 
• Presidente do Comitê Regional de Planejamento Estratégico da 4ª Região, de 2013 a 2015;
• Coordenador dos Juizados Especiais Federais – COJEF, a partir de junho 2017;
• Presidente da 3ª Turma julgadora no biênio de 2010-2012; Membro da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto; Juiz Convocado no Tribunal, nos períodos de 1998 a 2001, 2003 a 2004 e 2006 a 2009.  

2 – Atuação na Justiça Federal de Primeira Instância

• Juiz Federal Substituto na Vara Federal de Maringá-PR, de 06 de setembro de 1993 a  23 de maio 1994;
• Juiz Federal e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, de maio de 1994 a agosto de 1998; 
• Juiz da 6a Vara Federal de Curitiba de agosto de 1998 a 23 de novembro de 2009;
• Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, no biênio 2001 a 2003.

3 - Ministério Público

• Procurador do Ministério Público do Trabalho (1991 a 1993), nomeado em virtude de habilitação em concurso. Atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre;
• Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2007-2009), indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

4 - Advocacia

• Advogado privado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 15.283, no período de 1988 a 1991;
• Procurador do Estado do Paraná (1989 a 1991), nomeado em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos. Atuou na Procuradoria Regional de Guarapuava e na Coordenadoria de Recursos e Ações Rescisórias de Curitiba.

5 - Outras atividades profissionais  

• Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (2004/2006).

6 - Participações em bancas examinadoras

• Membro da banca examinadora do concurso para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2008); 
• Membro da banca examinadora do concurso para provimento do cargo de juiz federal substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2014-2015);
• Membro de diversas bancas de mestrado e de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS e na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

7 - Livros publicados 

• Agências reguladoras no direito brasileiro. São Paulo: Editora RT, 2014. Obra coletiva com Vladimir Passos de Freitas, Min. Luiz Alberto Gurgel Faria, Néviton Guedes e Ricardo Dip. Prefacio de João Grandino Rodas.
• Crimes ambientais: estudos em Homenagem a Vladimir Passos de Freitas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.
• Controle judicial das agências reguladoras. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2014.
• Agências reguladoras: sua independência e o princípio do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Ed. Juruá, 2002 (Dissertação de mestrado: Universidade Federal do Paraná.
• Juizados especiais federais: aspectos gerais. in  “Juizados Especiais Federais: primeiras impressões”, (Coord.) Eduardo Didonet Teixeira. Curitiba: Ed. Genesis, 2001, pp. 17/31.

7.1 - Artigos publicados 

• Contratações públicas: a prova da sustentabilidade em juízo. Interesse Público (Impresso), v. 98, p. 111, 2016.
• Estabilização da jurisprudência e segurança jurídica. Revista Justiça & Cidadania, v.193, p. 24-27, 2016.
• Poder Judiciário e Sustentabilidade. Revista Interesse Público, v. 81, p.93-100, 2014.
• Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total. Estudos em homenagem a Ministra Denise Martins Arruda, Betina Treiger Grupenmacher (Coord.), São Paulo: Editora Noeses, 2014, p. 281-296.
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei n.º 9.605, de 13.02.98 e os princípios constitucionais penais. Revista de Direito Ambiental, a . 5,  n. 128,  abr./jun. 2000, pp. 163-197.
• A magnitude da lesão nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem à luz da Análise Econômica do Direito. In Curso Modular de Direito Penal. (Orgs.) Tadaaqui Hirose e José Paulo Baltazar Júnior, São Paulo: Conceito Editorial, 2010. 
• A livre iniciativa como direito fundamental in Curso Modular de Direito Constitucional, (Orgs.) Jairo Gilberto Schäfer e Paulo Afonso Brum Vaz. Porto Alegre: Conceito Editorial, 2007.
• A repercussão geral no recurso extraordinário: parâmetros jurisprudenciais. In Curso Modular de Direito Processual Civil. (Orgs.) Tadaaqui Hirose e Maria Helena Rau de Souza. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, pp 679-712. 
• Tutela das águas do mar.  In “Águas: aspectos jurídicos e ambientais”, (Org.) Vladimir Passos de Freitas, Curitiba, Juruá, 2000, pp. 169-197.
• Atividade administrativa e proteção dos peixes in Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a. 15, n. 55, maio/junho, 1997.
• A gestão dos recursos hídricos após a Lei n. 9.4333, de 08.01.97 in  Direito Ambiental em Evolução, (Org.) Vladimir Passos de Freitas, Curitiba: Ed. Juruá, 1998, p.75-90.
• A Pesca e a Proteção dos Peixes in Revista de Direito Ambiental, a . 1 n. 9, jan./mar. 98, pp.103-116.
• A Convenção da ONU sobre Direito do Mar, in Revista CEJ, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Brasília, n. 12, a. 4, Dezembro de 2000, pp. 46-50.  
• A liberdade sindical na nova ordem constitucional brasileira: uma análise calcada no direito comparado. Jurisprudência Brasileira: Trabalhista,  Curitiba: Editora Juruá 1989.

• Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, em 2013;
• Cidadão Honorário do Município de Maringá-PR;
• Medalha Mérito Santos-Dumont, concedida pela Aeronáutica, em 2015.