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Desembargador Federal Francisco Roberto Machado

Dados Pessoais


Filiação: Moacir Machado e Zilma Capibaribe Machado
Cônjuge: Francisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado

Formação Acadêmica

  • CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO NA UFC – 1986/1987.
  • CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU - UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e Fundação Paulo Bonavides - 1998.
  • CURSO DE EXTENSÃO SOBRE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Universidade Federal Fluminense em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – ano 2000.
  • CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU (MBA EM PODER JUDICIÁRIO) - Fundação Getúlio Vargas/ESMAF5ª.

Funções Atuais

  • Desembargador Federal TRF5 - Posse 10/12/2014.
    • Diretor da ESMAFE – Biênio 2023/2025.

Principais Atividades Exercidas

  • Membro do TRE/PE – Biênio 2021/2023.
  • Vice-Presidente do TRF5 – Biênio 2015/2017.
  • Juiz Federal – 1988 a 2014.
    • Membro do TRE/CE - Biênio 2003/2005.
    • Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) - Biênios 1998/2000 e 2000/2002.
    • Diretor e Vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará – Biênio 1993/1995.
  • Juiz de Direito no Estado do Ceará - de 1984 a 1888. Judicou nas Comarcas de Ipaumirim/CE (1ª entrância), Aurora/CE (2ª entrância) e Aquiraz/CE (2ª entrância).
  • Promotor de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE – 1984.
EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR:

  • Lecionou a disciplina "Direito de Família e Sucessões" (CIVIL II) na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), da Fundação Educacional Edson Queiroz – 1987.
  • Lecionou as disciplinas DIREITO CIVIL e DIREITO PROCESSUAL CIVIL no Centro de Estudos Universitários (Curso de Preparação para concursos públicos de nível superior). Entre 1995/1998.
  • Lecionou a disciplina “Procedimentos Especiais” na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC/OAB-CE; na pós-graduação da Faculdade Farias Brito; na pós-graduação da UNIFOR; e na pós-graduação da FACULDADE CHISTUS, todas em Fortaleza/CE.
  • Lecionou em Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Juízes de Direito Na Escola Judicial do TJPE – ESMAPE (2016/2017).

 

ENSAIOS JURÍDICOS/LITERATURA PURA: Inúmeros ensaios jurídicos e literários publicados em jornais de grande circulação e Revistas de Direito de circulação nacional, dentre as quais: REVISTA DA AJUFE, REVISTA DA ESMAFE 5ª, Revista Dialética de Direito Processual Civil.

CURSOS MINISTRADOS E PALESTRAS PRONUNCIADAS: Inúmeros cursos e palestras pronunciadas, especialmente junto ao TRF5, CETREI da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, UNIFOR, Faculdade de Direito da UFC, FESAC/OAB/CE.