Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes
Dados Pessoais
Nacimento: 26 de novembro de 1951, em Recife - PE

Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1974;
- Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, 1974.
Funções Atuais
- Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal;
- Corregedor-Geral da Justiça Federal;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008;
- Membro da Corte Especial do STJ;
- Membro da 1ª Seção do STJ;
- Membro da 2ª Turma do STJ;
- Presidente da 2ª Turma do STJ, biênio 06/2015 a 06/2017;
Principais Atividades Exercidas
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Repórter do Jornal Diário de Pernambuco, Recife, 1973/1981;
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Professor Auxiliar de História do Colégio Militar do Recife, 1975;
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Advogado Criminial - 1977/1981;
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Assessor de Gabinete do Secretário da Justiça do Estado de Pernambuco - 1978;
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Assessor Jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, 1978/1981;
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Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, 1979/1993;
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Juiz de Direito do Estado de Pernambuco - 1981/1997;
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Integrante do Grupo Multidisciplinar, responsável pela elaboração do Plano Diretor de Informática do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 1985;
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Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela informatização da Capital, 1986;
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Supervisor da ESMAPE - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1988;
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Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1988/1991;
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Coordenador da Implantação dos Juizados de Pequenas Causas, 1989;
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Coordenador da Publicação do Ementário Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, vol. 1, 1990;
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Integrante da Comissão de Seleção dos candidatos ao Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1990/1991;
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Presidente da Comissão Multidisciplinar, responsável pela elaboração da proposta de reestruturação dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1991;
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Integrante da Comissão para a reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, 1991/1992;
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Juiz Assessor do Corregedor Geral da Justiça, 1991/1997;
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Consultor para reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau, 1992;
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Integrante de Grupo de Trabalho para racionalização da área de Recursos Humanos do Foro da Capital, 1994;
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Integrante, como suplente, do Conselho Estadual de Entorpecentes, na representação do Poder Judiciário, 1995;
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Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, 1995/1996;
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Integrante do Grupo de Trabalho da Comissão de Jurisprudência e Publicações, 1996;
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Coordenador Executivo dos Juizados Especiais Criminais, por força do Ato nº 230/96, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1996;
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Participante do Seminário sobre Administração da Justiça nos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado Americano, Junho/Julho, 1996;
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Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 1997/2008;
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Integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1999;
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Ouvidor Judiciário - fevereiro 1999;
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Integrante da Comissão de Jurisprudência e Publicações do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de fevereiro 2000;
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Participante do Seminário sobre Direito Comparado no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa-Portugal, abril/2000;
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Integrante da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto, 2001;
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Coordenador do Conselho de Defesa do Cidadão do Estado de Pernambuco - 2001/2003;
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Membro do Conselho Estadual da Paz, como representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2004;
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Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2005/2007;
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Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 2008;
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Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17 de junho de 2008;
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Integrante da 3ª Seção e 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, 2008;
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Presidente da 6ª Turma do STJ, biênio: 04/2012 a 04/2014.
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Membro da Comissão de Regimento Interno do STJ.
- Corregedor-Geral da Justiça Federal, a partir de 05/10/2015.
Publicações
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Estudo sobre Responsabilidade Penal, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de Direito Comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, publicado pela Universidade de Gênova, Itália, 1985;
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O Juiz Criminal, publicado pela Revista Arquivo Forense, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1987;
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Juizados Criminais: o Processo de Resultados, publicado no nº 01 da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Penal: Crime Contra o Meio Ambiente: Competência da Justiça Federal: Espécimes da Fauna Exótica: Apreensão. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, nº 299, 2009;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Direito Processual Penal: Conflito de Competência: Crime Eleitoral: Conduta dos Agentes Descrita no Tipo Penal Eleitoral. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 305, 2009;
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O Habeas Corpus no projeto do CPP, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Ano 18, Edição Especial, ago. 2010;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos; Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Belo-Horizonte, ano 18, ed. esp. ago. 2010;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Jurisdição e Gestão Judiciária por uma Justiça Eficiente. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 333, p. 8-13, dez. 2010;
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FERNANDES, Og (coord.). Medidas Cautelares no Processo Penal: Prisões e suas Alternativas: Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: RT, 2011;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Oitiva de Testemunhas: Réu sem Defensor: Cerceamento de Defesa: Nulidade Absoluta. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 344, 2011;
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular: Falta Grave. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 371, p. 22-24, 2012;
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FERNANDES, Og. Jurisprudência Ambiental do STJ. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, Brasília, DF, 2013.
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FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Execução Penal: Da Cela de Pedra ao Bom Senso. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 395, p.30-33, 2013.
Condecorações, títulos, medalhas
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Ordem do Mérito dos Guararapes, do Governo do Estado de Pernambuco, 1990;
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Ordem do Mérito Policial, da Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco, 1990;
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Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1998;
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Medalha Mal. Trompowsky, de ensino do Colégio Militar do Recife, 2006;
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Medalha do Mérito Policial-Militar, Polícia Militar do Estado de Pernambuco, 2007;
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Medalha de Mérito ESMAPE, classe ouro, 2007;
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Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado - Classe Ouro, 2007;
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Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro - 2009;
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Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 2009;
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Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) - na categoria "Alta Distinção" - Superior Tribunal Militar - 2013.
Prêmios
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Menção Honrosa no 1º Prêmio Innovare - O Judiciário do séc XXI, de caráter nacional, na categoria Tribunais, com o Tema “Ouvidoria Judiciária” – 2004.