Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Dados Pessoais
Nacimento: 29 de outubro de 1963, em Florianópolis - SC
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1994. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2004. Durante sete anos foi promotor de justiça do estado. Em 1993, deixou o cargo para ingressar na magistratura federal.
Funções Atuais
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Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023.
Contato:
Telefone: (51) 3213-3001
E-mail: presidencia@trf4.jus.br
Principais Atividades Exercidas
- Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina no período de 1986 a1993.
- Atuou como Juiz Federal, no Estado de Santa Catarina, no período de 1993 a 2006.
- Em dezembro de 2006 foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional Federal da4ª Região.
- Exerceu o cargo de Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região no período de junho/2017 a junho/2019.
- Membro de comissões de concurso para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- Foi professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, da Escola Superior de Magistratura Estadual do Estado de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região, da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina e da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.
- Palestrante, painelista e debatedor em seminários, encontros e cursos na área jurídica, em especial em Direito Previdenciário e Direito Administrativo.
- Co-autor dos livros “Conselhos de Fiscalização Profissional” (editora Revista dos Tribunais) e “Ouvidoria Pública no Brasil” (editora UFB).
- Organizador do livro “Curso Modular de Direito Administrativo” (editora Conceito Editorial).
- Atuou como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Classe de Juiz Federal, no período de 1998 a 2000.•Tomou posse como Membro substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em 1º de julho de 2019, na Classe dos Desembargadores Federais, para o biênio 2019/2021.