XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, no sentido de aproximar, trocar ideias, experiências, debater e apresentar soluções e para estabelecer uma comunicação recíproca e conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
Data de realização: 13 e 14 de setembro de 2023
Modalidade: presencial
Local de realização: prédio-sede do Conselho da Justiça Federal
Carga horária: 10 horas-aula
Público-alvo: ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, promotores de justiça, defensores públicos, agentes penais e diretores de presídios.
Número de vagas: 300 (trezentas)
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
ORGANIZAÇÃO
Divisão de Programas Educacionais (DIPRO) do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
| Realização: |
|---|
   |
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
13 de setembro de 2023 (quarta-feira) - matutino | |
|---|---|
8h | Credenciamento |
9h | Abertura Ministro Og Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios GerProcurador-Geral da Justiça e do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró – RN Secretário Rafael Velasco Brandani, Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen |
10h | Tema: Prisões francesas de "segurança máxima” Conferencistas: Chefe Guillaume GRAS e Chefe Substituta Flavie RAULT – Escritório de Gestão de Detenção da França Presidente de mesa: Secretário Rafael Velasco Brandani, Secretaria Nacional de Políticas Públicas – Senappen |
11h | Conferência de abertura Conferencista: Ministro Sebastião Reis, Superior Tribunal de Justiça Presidente de mesa: Ministro Og Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários |
12h | Intervalo para almoço |
13 de setembro de 2023 (quarta-feira) - vespertino | |
14h | Oficinas Coordenação científica: Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró – RN
Temas: I. Monitoramento eletrônico no Sistema Penitenciário Federal Paulo Sérgio Ribeiro, Juiz Federal Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas - PR Rodrigo Cantero Porto, Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas - PR Carlos Luis Vieira Pires, Coordenador-Geral de Classificação e Movimento de Presos - Senappen/MJ
II. Custódia de presos estrangeiros Luiz Augusto Fiorentini, Juiz Federal Corregedor do Presídio Federal em Campo Grande - MS Luis Eduardo Pires Thomaz, Coordenador-Geral de Inteligência Penitenciária - Senappen/MJ Humberto Gleydson Fontinele Alencar, Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró - RN III. Novas atribuições da Polícia Penal Federal Sandra Maria Correia da Silva, Juíza Federal Corregedora do Presídio Federal em Porto Velho - RO Marcelo Stona, Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Senappen/MJ José Renato Gomes Vaz, Coordenador-Geral de Segurança e Operações - Senappen/MJ
IV. Vantagens e desvantagens da Bodycam Hallison Rego Bezerra, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - RN Roderick Ordakowski, Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO Bruno Araújo Lobo, Diretor da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS.
V. A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal Rafael Wolff, Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - RS Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa, Coordenadora-Geral de Assistência Penitenciária Amanda Jaqueline Teixeira, Diretora da Penitenciária Federal em Brasília - DF |
16h | Plenária para votação de enunciados |
18h | Encerramento |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 100%.
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251