VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de Vigência do Código Civil

Período do evento: 11 e 12 de março de 2013, das 10h às 19h30.

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). 

Apoio: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). 

Carga horária: 17 horas/aula.

Público-alvo: Ministros dos Tribunais Superiores, Magistrados Federais e Estaduais, Procuradores, Promotores de Justiça, Advogados da União, Defensores Públicos, Advogados, Professores Universitários e Especialistas Convidados.

Objetivos gerais

Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores e produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.

Coordenação Científica

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça – Coordenador-Geral.
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça – Coordenador da Comissão de Trabalho de Responsabilidade Civil.
Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira – Tribunal Regional da 5ª Região – Coordenador da Comissão de Trabalho de Parte Geral.
Professora Ana de Oliveira Frazão – Coordenador da Comissão de Trabalho de Contratos.
Professor Gustavo José Mendes Tepedino – Coordenador da Comissão de Trabalho de Coisas.
Professor Otavio Luiz Rodrigues Junior – Coordenador da Comissão de Trabalho de Família e Sucessões.
Professor Paulo R. Roque A. Khouri – Coordenador da Comissão de Trabalho de Obrigações.

Conteúdo Programático

1. Conferência:  Resolução e indenização em caso de não cumprimento do contrato.
2. O Direito Civil na Jurisprudência do STJ.
3. Comissões de Trabalho.

Metodologia

PORTARIA Nº CJF-POR-2012/00374, que dispõe da VI Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências. E Os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil poderão ser acessados aqui.

Certificação

Certificado Participante: Receberam certificação os participantes participaram em atividades abertas ao público e frequência integral do participante nas comissões de trabalho.

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.