9h30

Abertura e Conferências de Abertura

Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Científico da Jornada

Luiza Frischeisen, Subprocuradora Geral da República, no exercício de ofício criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça e Coordenadora da 4a CCR do MPF (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-cultural)

Caio Marinho, Juiz Federal Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Federal Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

Vânila Cardososo André de Moraes, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Marina Gadelha, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do OAB Nacional

Conferências de Abertura:

Presidente de Mesa: Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Luiza Frischheisen, Subprocuradora Geral da República, no exercício de ofício criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça e Coordenadora da 4a CCR do MPF (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-cultural)

Conferencista: Dr. Paulo Saldiva, Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

Conferencista: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Marina Gadelha, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do OAB Nacional

14h

COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão I - Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas

Presidente: Ministro Sebastião Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Secretária Executiva: Desembargadora Federal Germana Moraes, Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Juristas:

Luiza Frischeisen, Subprocuradora Geral da República, no exercício de ofício criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça e Coordenadora da 4a CCR do MPF (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-cultural)

Mara Elisa Andrade, Juíza Federal da Seção Judiciária do Amazonas - TRF1

Gabriel Wedy, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - TRF4 e Professor do PPG em Direito da Unisinos

Álvaro Mirra, Juiz de Direito Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

Hannah Farias, Advogada e Pesquisadora Assistente do IMAZON

Marina Gadelha, Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional

Nelson Rosenvald, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP/DF

Suely Araujo, Advogada, Urbanista e Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima

Vladimir Passos, Professor e Desembargador Federal Aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Comissão II - Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Secretária Executiva: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Juristas:

Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República

Silvia Capelli, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Clarides Rahmeier, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - TRF4, Coordenadora do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do TRF4 e Juíza Auxiliar no SISTCON - TRF4

Ilan Presser, Juiz Federal da Seção Judiciária do Tocantins - TRF1 e Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Advogado, Professor Livre Docente em Direito Ambiental e Pesquisador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE/BRASIL

Danielle de Andrade Moreira, Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio

Flávio Tartuce, Advogado, Autor de Obras Jurídicas, Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (PPGD-EPD)

José Rubens Morato Leite, Jurista e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mariana Barbosa Cirne, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União e Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Tânia Lobo Muniz,Professora Associada e Procuradora Jurídica da Universidade Estadual de Londrina - UEL

Comissão III - Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas

Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Silvia Brollo, Juíza Federal da Seção Judiciária do Paraná - TRF4

Secretário Executivo: Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - TRF5

Juristas:

Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo - TJSP

Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - TRF2

Sérgio Cruz Arenhart, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

Roberta Ferme Sivolella, Juíza do Trabalho e Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

Caio Marinho, Juiz Federal Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe

Beatriz Fruet, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Marcelo Abelha, Advogado e Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Patricia Faga Iglecias, Professora e Superintendente de Gestão Ambiental da Reitoria da Universidade de São Paulo - USP e Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde

Patryck de Araújo Ayala, Procurador do Estado do Mato Grosso e Professor Associado IV da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Ambiental

9h

Reunião Plenária

Comissão I - Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas

Comissão II - Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas

Comissão III - Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas