I Jornada de Direito Notarial e Registral

Informamos que os certificados estarão disponíveis, no sistema Educa Enfam, a partir do dia 22/8/2022.

 Para emissão do certificado, faz-se necessário o seguinte procedimento:

 1. Acessar o sistema Educa Enfam por meio do link http://educa.enfam.jus.br

 2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:

a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do Evento;

b) Senha – caso não tenha senha ou não se lembre, clique em “Esqueceu sua senha?” e informe o e-mail indicado na inscrição. Siga as orientações contidas no e-mail que será enviado.

 3. Após acessar, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do Evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.

Regimento da Jornada  (click aqui) 

Lista de proponentes com proposta aprovada (Clique aqui)

Envio de propostas encerrado em 27/06/2022 

Período de envio de propostas de enunciados  12/05 a 27/06/2022

Período de realização 4 a 5 de agosto de 2022

Principais requisitos de um enunciado:

- Uma proposta por formulário;

- redação com orações diretas e objetivas;

- é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal

- na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;

Informações:

Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários  (61) 3022-7251/3022-7244

capacitacej@cjf.jus.br

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife – PE

Realização:

Apoio Institucional:

Escola Nacional de Notários e Registradores – (Ennor)

Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-br

Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - Ibradim

 Revista Justiça & Cidadania

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito  Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Coordenação Geral:

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 Coordenação Científica:

Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

 Coordenação Executiva:

João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

                                                                  04 de agosto - quinta-feira                                                     

17h – Credenciamento

18h - Abertura 

18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO - Aberta ao público em geral . Segue o link de inscrição :  https://educa.enfam.jus.br/inscricao-palestra-o-judiciario-no-novo-milenio

Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

Presidente de mesa: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça 

 05 de agosto - sexta-feira

9h - Comissões de trabalho

Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados

Comissão I - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso - TJSP

Juristas: Professores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e José Fernando Simão

Especialistas:

 Karine Boselli - Registradora Civil do 18º Ofício da Capital Ipiranga (SP)

Júlia Claudia Rodrigues da Cunha Mota – Registradora Civil do Ofício do 42º Subdistrito Jabaquara (SP)

João Ricardo Brandão Aguirre - Professor e Advogado (SP)

Flavia Pereira Hill - Registradora Civil de Saquarema (RJ)

Paulo César Batista dos Santos - Juiz de Direito (TJSP)

Marcelo Benacchio - Juiz de Direito (TJSP)

Maurício Bunazar - Advogado e Professor de Direito Civil no IBME (SP)

Hugo Gomes Zaher - Juiz de Direito (TJPB)

Jones Figueirêdo - Desembargador (TJPE)

Luis Paulo Aliende Ribeiro - Desembargador (TJSP)

Elaine Cristina Bueno Alves – Registradora Civil Guareí (SP)

Comissão II - REGISTRO DE IMÓVEIS

Presidente: Ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Márcio Mafra - Juiz Federal (TRF1)

Juristas: João Pedro Lamana Paiva - Registrador de imóveis do 1º Registro Imobiliário de  Porto Alegre (RS)  e Professor Otávio Luiz Rodrigues (USP)

 Especialistas:

Pedro Ítalo da Costa Bacelar - Oficial de Registro de Imóveis do Registro Imobiliário de Capim Grosso (BA)

José Paulo Baltazar Júnior - Registrador de Registro de Imóveis de Campo Grande (MS)

Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti - Desembargador Federal aposentado do TRF5 – Oficial de Registro de Imóveis de Olinda (PE)

Zenildo Bodnar - Registrador de Imóveis em São Luis (MA)

Bernardo Chezzi - Professor e Advogado

Ivan Jacopetti – Registrador de Imóveis do 5º Registro Imobiliário da Capital (SP)

André Abelha Dutra – Membro do IBRADIM

Fábia Sousa Presser - Juíza Federal (TRF4)

Paulo Sérgio Domingues - Desembargador Federal (TRF3)

Alexis Cavichini – Registrador de Imóveis do 4º Registro Imobiliário do Rio de Janeiro (RJ

Comissão III - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

Juristas: Hércules Alexandre da Costa Benício -Tabelião e Registrador do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do DF e Desembargadora aposentada e Professora Rosa Maria Andrade Nery (TJSP)

 Especialistas:

Rodolfo Pinheiro de Moraes – Registrador do Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (RJ)

Vanuza Arruda - Registradora de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto (MG)

Maria Tereza Uille Gomes - (ex-conselheira CNJ) e Procuradora de Justiça do Paraná (aposentada)

Dixmer Vallini Netto - Advogado e membro do IBRADIM

Antônio Marcos Gavazzoni - Advogado (SC)

Vivian Labruna Catapani - Juíza da 2ª Vara de Registros Públicos (SP)

Demades Mario Castro - 3° Tabelião de Notas e Protesto de Bauru (SP)

Gustavo Haical - Professor e Advogado – Pelotas (RS)
João Costa Ribeiro Neto - Juiz de Direito (TJSP) e Professor da UNB

Alexandre Jamal Batista - Professor (PUC/SP)

Daniel Eduardo Carnacchioni - Juiz de Direito (TJDFT)

Alexandre Augusto Arcaro - Tabelião de Protesto de 1º Tabelionato de Campinas (SP)

Comissão IV - TABELIONATO DE NOTAS

Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

Juristas: Professores Nelson Nery Júnior e Celso Fernandes Campilongo

 Especialistas:

Ubiratan Guimarães - 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri (SP) Presidente da Academia Notarial Brasileira - SP

Edyanne Frota Cordeiro – Tabeliã do 7º Ofício de Notas do Rio de Janeiro (RJ)

Rodrigo Reis Cyrino - Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo (ES)

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz Federal (SJRN)

Venceslau Tavares - Professor da Universidade de Pernambuco (UPE)

Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva - Juiz Federal (TRF4)

Vitor Frederico Kümpel - Juiz de Direito (TJSP)

Renata Cortez Vieira Peixoto – Tabeliã e Registradora Civil no Tabelionato de Itamaracá (PE)

Rafael Vitelli Depieri - Professor e Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil

Carlos Fernando Brasil Chaves - Tabelião de Notas em Campinas (SP)

Celso Luiz de Mattos Peres - Desembargador (TJRJ)

COMISSÃO V - PROTESTO DE TÍTULOS

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça  

Relator: Juiz Federal Bruno Carrá (JFCE)

Juristas: Professores Francisco Satiro e Marlon Tomazette

Especialistas:

Reinaldo Velloso dos Santos - Tabelião no 2º Tabelionato de Protesto de Campinas (SP)

Mário de Carvalho Camargo Neto -Tabelião no Tabelionato de Protestos de títulos de Santo André (SP)

André Gomes Netto - Titular do 5º tabelionato de notas e de protesto no Rio de Janeiro (RJ)

Alexandre Chini - Juiz auxiliar da presidência do STJ

Jorge Antônio Maurique - Desembargador Federal aposentado TRF4.  Advogado

Flávio Pansieri - Advogado e Professor PUC-PR

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho - Desembargador Federal (TRF5)

Cid Marconi Gurgel de Souza - Desembargador Federal (TRF5)

Cintia Maria Scheid - Tabeliã do 4º Tabelionato de Protesto em Curitiba (PR)

Cristina Mundim Moraes Oliveira – Tabeliã do 4º Tabelionato de Protesto em Camaçari (BA)

Pauliana Siqueira Porto - Tabeliã do Tabelionato de Protesto de Recife (PE)

Comissão VI - O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal Daniela Pereira Madeira

Juristas: Professores Roberto Rosas, Flávio Tartuce e Guilherme Pinho Machado – Titular do Cartório Viamão - RS

 Especialistas:

Carlos Eduardo Elias de Oliveira - Consultor legislativo do Senado Federal

Maurício Garcia Pallares Zockun - Professor da PUC/SP e Advogado

Márcio Evangelista- Juiz de Direito (TJDFT)

Tiago Lima Almeida - Presidente de Direito Notarial e Registral da OAB – CF (SP)

João Luiz Ferraz de Oliveira Lima - Juiz de Direito e coordenador extrajudicial da corregedoria (TJRJ)

Fernanda Leitão - Tabeliã do 15º Ofício de Notas (RJ)

Jorsenildo Dourado do Nascimento - Juiz de Direito (TJAM)

Juliana Loss - Advogada e Professora (RJ)

Fernanda Castro - Registro Civil e Tabeliã de Notas em Santa Maria de Suaçui (MG)

Camila Pleintz Konrath - Juíza Federal (TRF4)

13h - Intervalo para almoço

15h - Plenária com a aprovação de enunciados

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

Comissão I - Registro Civil das Pessoas Naturais

Comissão II - Registro de Imóveis

Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas

Comissão IV - Tabelionato de Notas

Comissão V - Protesto de Títulos

Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral

18h - Palestra de Encerramento: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO ÂMBITO DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

 Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Presidente de Mesa: Desembargador Federal Edilson Nobre – Presidente do TRF5