Atos
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Leis
. Emenda Constitucional nº 45/2004
Resoluções
Resolução nº 22, de 04 de setembro de 2008 - Regimento Interno da TNU
Resolução nº 42, de 19 de dezembro de 2008 - Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal
Resolução nº 49, de 2 de março de 2009 - Sistematiza a função correicional
Resolução nº 57, de 25 de maio de 2009 - Divulgação dos dados estatísticos
Resolução nº 58, de 25 de maio de 2009 - Publicidade restrita
Resolução nº 61, de 25 de junho de 2009 - Compatibilização dos regimentos internos TRs e TRus
Resolução nº 62, de 25 de junho de 2009 - Altera regimento interno TNU
Resolução nº 63, de 25 de junho de 2009 - Tramitação direta de inquéritos policiais
Resolução nº 65, de 2 de julho de 2009 - Atribuições e competências do Diretor do Foro
Provimentos
Provimento nº 1, de 5 de janeiro de 2009 - Regulamento de funcionamento da Corregedoria-Geral
Provimento nº 2, de 22 de junho de 2009 - Divulgação dos dados estatísticos
Portarias
Portaria nº 5, de 6 de junho de 2011 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar.
Portaria Conjunta nº 2, de 14 de fevereiro de 2011 - Prorroga o Mutirão "Judiciário em Dia" até 20 de junho de 2011 no âmbito do TRF da 3ª Região.
Portaria nº 10, de 04 de novembro de 2010 - Elogia servidora pela eficiência nos trabalhos destinados à realização de inspeção ordinária no TRF da 5ª Região.
Portaria nº 9, de 22 de setembro de 2010 - Elogia servidores pela criação do módulo de inspeção virtual.
Portaria nº 8, de 22 de setembro de 2010 - Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Portaria nº 7, de 2 de agosto de 2010 - Designa servidoras para auxílio aos trabalhos de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Portaria nº 6, de 29 de junho de 2010 - Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Portaria nº 5, de 16 de abril de 2010 - Designa magistrados federais e servidores para em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, conduzirem os trabalhos de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 4, de 07 de abril de 2010 - Determinar a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 3, de 10 de março de 2010 - Determinar a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria nº 2, de 02 de março de 2010 - Altera itens 4 e 6 da Portaria nº 01.
Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2010 - Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Portaria nº 13, de 17 de dezembro de 2009- Institui o horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.
Portaria nº 12, de 10 de dezembro de 2009- Designa servidores para comporem Comissão Especial Disciplinar, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº 2009161137.
Portaria nº 90, de 9 dezembro de 2009 - Institui comissão para proceder a estudos sobre a localização das varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009.
Portaria nº 11, de 13 de outubro de 2009 - Requisita o magistrado Ávio Mozar José Ferraz de Novaes para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 10, de 7 de outubro de 2009 - Designa integrantes de comissão que vai auxiliar na estruturação e gerenciamento dos dados estatísticos da Corregedoria-Geral.
Portaria nº 9, de 16 de setembro de 2009 - altera inciso VI do atigo 1º, da Portaria nº 5, de 29 de julho de 2009.
Portaria nº 08, de 31 de agosto de 2009 - Requisita o magistrado Élio Wanderley de Siqueira Filho para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 7, de 31 de agosto de 2009 - Dispensa o juiz federal João Carlos Costa Mayer Soares da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 6, de 31 de agosto de 2009 - Dispensa o juiz federal Carlos Eduardo Delgado da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria n° 5, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre a delegação de atribuições aos Juízes Federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Portaria nº 4, de 3 de julho de 2009 - Nomeia o Comitê Gestor de Estatística.
Portaria nº 3, de 3 de julho de 2009 - Institui o Comitê Gestor de Estatística.
Portaria nº 2, de 30 de outubro de 2008 - Designa servidores para compor comissão para apresentar proposta de novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.