TNU inaugura base de jurisprudência
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) inaugurou no dia 10 de agosto sua base de jurisprudência no portal da Justiça Federal, juntamente com o conteúdo remodelado da base de dados da jurisprudência unificada, que reúne julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Turma Nacional de Uniformização e Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.
A iniciativa do presidente da TNU, ministro Hamilton Carvalhido, atende à necessidade de implementação de novas funcionalidades para uma melhor navegação na pesquisa da jurisprudência unificada, bem como de criação de base própria da TNU, a qual comporta as decisões da Presidência, as súmulas e as questões de ordem. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), em parceria com a Secretaria da TNU.
“A medida pretende otimizar a divulgação da jurisprudência produzida pelas Turmas Recursais e pela TNU, além de facilitar a pesquisa a partir de um sistema padronizado de consulta às bases de dados de julgados que estão centralizadas no Portal da Justiça Federal”, explica a secretária da TNU, Viviane Leite. A Jurisprudência da TNU e a Jurisprudência Unificada podem ser acessadas no menu ‘Serviço’ do portal da Justiça Federal, no endereço www.justicafederal.jus.br.
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