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TRF1 disponibiliza sistema na publicação de estatística

publicado 14/08/2009 16h30, última modificação 11/06/2015 17h06

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região apresentou o Sistema de Relatórios Estatísticos "Transparência em Números" em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça, ontem. O sistema é uma ferramenta on-line de divulgação mensal das estatísticas judiciais da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau e está disponível na página do TRF/1.ª na internet.

Na presença do presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro César Asfor Rocha, do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, do presidente do TRF/1.ª, desembargador federal Jirair Aram Meguerian - que compuseram a mesa de honra -, o sistema Transparência em Números, primeiro entre os das cinco regiões a ser concluído, foi apresentado. Também estiveram presentes ministros do STJ e os demais presidentes de tribunais regionais federais, entre outras autoridades e convidados.

"Esse projeto é inovador na Justiça Federal", frisou em seu discurso o ministro presidente do CJF, César Asfor Rocha. O presidente do TRF, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ressaltou que a medida trará mudanças administrativas: "para o Tribunal é de suma importância, porque esses dados vão possibilitar que se possam planejar estratégias, metas, enfim, tudo aquilo que seriam as alterações de comportamento, de rotina, etc. para que se possa atingir aquela meta principal prevista na emenda à Constituição n.º 45, que estabeleceu, como direito fundamental, a celeridade no julgamento e no encerramento dos processos dos interessados".

Em seu discurso, o presidente do CJF/STJ adiantou que, em 2 de janeiro do próximo ano (2010), começará a virtualização efetiva da Justiça Federal, hoje restrita a algumas varas especializadas e aos juizados especiais federais.

Cerca de 20 pessoas trabalharam no sistema, desenvolvido em menos de dois meses. Ele atende ao modelo definido pela Corregedoria-Geral para a divulgação das estatísticas da Justiça Federal, estabelecido no Provimento 2/09, que regulamentou a divulgação prevista na Resolução 57/09. A resolução dispõe sobre a necessidade de divulgação dos dados estatísticos referentes ao segundo grau de jurisdição da Justiça Federal.

Ao final da apresentação, o corregedor-geral da Justiça Federal recebeu placa de homenagem, pela gestão e passagem no Judiciário, em razão de sua aposentadoria.

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