Outubro
publicado
26/05/2015 20h51,
última modificação
11/06/2015 13h07
- Via Legal: drama de quem sofreu erro médico há 40 anos — última modificação 11/06/2015 17h06
- O Via Legal desta semana mostra o drama de brasileiros que brigam para que o Estado seja responsabilizado por um erro cometido há mais de 40 anos. São pessoas que nasceram com deficiência física por causa dos efeitos colaterais da Talidomida, medicamento usado para combater o enjôo durante a gravidez. Na época, a União ignorou o alerta de outros países e permitiu que mulheres continuassem tomando o remédio. De São Paulo, Érica Resende mostra a vitória nos tribunais de alguns personagens dessa história
- Rádio Cidadania: praia particular — última modificação 11/06/2015 17h06
- CJF realiza curso sobre gestões de qualidade de vida — última modificação 11/06/2015 17h06
- Rádio Cidadania: número de cesáreas — última modificação 11/06/2015 17h06
- Rádio Cidadania: estacionamento em Universidade — última modificação 11/06/2015 17h06
- TRF5: acusado de fraudar a Sudene tem habeas corpus indeferido — última modificação 11/06/2015 17h06
- Rádio Cidadania: número de cesáreas — última modificação 11/06/2015 17h06
- Rádio Cidadania: Aids por transfusão — última modificação 11/06/2015 17h06
- CJF divulga resultado preliminar do concurso de remoção — última modificação 04/04/2016 14h18
- Sessão do CJF será nesta quinta (8) realizada em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h06
- próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, a partir das 15h, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba
- Sessão da TNU acontece hoje — última modificação 07/10/2016 19h24
- Licitação para o Sistema de Gestão de Pessoas da JF — última modificação 11/06/2015 17h06
- Via Legal: decisão entre parto normal e cesareana — última modificação 11/06/2015 17h06
- O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares
- Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU: perfil profissiográfico comprova insalubridade — última modificação 07/10/2016 19h24
- Feriado no CJF nesta sexta-feira (30) — última modificação 11/06/2015 17h06
- Novo edital para licitação do Sistema de Gestão de Pessoas da JF — última modificação 11/06/2015 17h06
- O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal.
- TNU confirma aposentadoria especial de rurícola proprietária de mais de um módulo rural — última modificação 07/10/2016 19h24
- CJF libera R$ 346 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h06
- Sistema de Gestão da JF é apresentado à JFSE — última modificação 11/06/2015 17h06
- CJF e TRF5 implantam Projeto SIGJUS na SJPB — última modificação 11/06/2015 17h06
- União não deve estornar dinheiro do Fundef a município — última modificação 11/06/2015 17h06
- A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município de Senador Jorgino Avelino, no Rio Grande do Norte
- SIGJUS: implantação do processo "Gerenciar Férias" — última modificação 11/06/2015 17h06
- INSS não pode exigir prova material em pensão por morte — última modificação 07/10/2016 19h25
- Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea
- TNU confirma irredutibilidade de salário — última modificação 07/10/2016 19h24
- Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS — última modificação 07/10/2016 19h25
- TNU amplia eficácia probatória de testemunha idônea — última modificação 07/10/2016 19h24
- CJF regulamenta Gratificação Especial de Localidade — última modificação 11/06/2015 17h06
- Cesar Asfor apresenta planos regionais de virtualização — última modificação 11/06/2015 17h06
- Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do CPC — última modificação 11/06/2015 17h06
- Via Legal discute a importância do cinto de segurança — última modificação 11/06/2015 17h06
- Na edição de 14 a 20 de outubro o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora