Ministro João Otávio de Noronha é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

Uma Corregedoria focada no papel de coletora de informações para servir ao planejamento da Justiça Federal e do próprio Conselho da Justiça Federal (CJF). Um órgão que defenderá o prestígio e a autoridade das decisões judiciais, para que tenham efetivo cumprimento. Assim definiu o ministro João Otávio de Noronha os princípios norteadores de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal em seu discurso de posse no cargo, nesta terça-feira (9), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 “Em que pese a tradição das corregedorias, pretendo implantar uma visão diferente. Acredito que temos que colocar a função correcional fora daquele centro da visão punitiva. Darei importância a um outro papel da Corregedoria”, salientou o ministro, ao enfatizar a “missão educativa” do órgão. Além de corregedor-geral, ele assume também, junto ao CJF, as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) e de diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). De acordo com o ministro, o papel a ser desempenhado pelo CEJ será sobretudo o de fomentador da pesquisa – já que pela Lei n. 11.798/2008, que regulamenta o funcionamento do CJF, 40% dos recursos do CEJ têm de ser dedicados à pesquisa. “Pesquisar para planejarmos, para sabermos como trabalhar”, propugnou.

Para o ministro, a verdadeira celeridade da Justiça tem de ser vista como a efetiva entrega da prestação jurisdicional. “A celeridade não deve importar em descuido na elaboração das peças processuais. É hora de buscarmos as melhores técnicas de julgamento”, asseverou. “A sociedade quer um juiz que decida, mas que tenha compromisso com uma Justiça justa”.

 O juiz moderno, no entender de Noronha, é aquele que convive com os mais diversos segmentos da sociedade, que escuta a voz da sociedade. “Qual o perfil do magistrado que a sociedade brasileira anseia? É aquele recluso no seu gabinete ou aquele que comunica, que ouve?”, questionou o novo corregedor-geral da Justiça Federal. Segundo o ministro, o juiz não pode mais ser visto como “um mero datilógrafo de sentenças”, mas como “agente decisor”, de grande importância para a sociedade brasileira. “O magistrado quer uma solução, quer que o Estado, devedor da prestação jurisdicional, resolva a lesão”.

 Ao ser empossado pelo presidente do CJF e do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro Noronha agradeceu a ele, afirmando que se colocará ao seu lado nas suas novas funções. “Vossa Excelência terá na minha pessoa um colaborador efetivo e leal, dedicado às causas da Justiça Federal”. João Otávio de Noronha agradeceu ainda aos ministros do STJ, que o elegeram para esse novo cargo, e a todos os presentes na solenidade, que lotaram o Salão Nobre. Um agradecimento especial foi dado ao seu antecessor, ministro Francisco Falcão. “O trabalho hercúleo daqueles que me antecederam vai me propiciar exercer o meu mister”, sublinhou o ministro Noronha.

 “Hoje eu transmito o cargo ao ministro João Otávio de Noronha com a consciência do dever cumprido”, disse o ministro Falcão. Ele afirmou deixar o cargo com a certeza de que todos os seus atos de gestão se balizaram pelo estrito cumprimento da legalidade, “sob o timbre da austeridade”, e buscando valorizar cada vez mais o Poder Judiciário. Falcão desejou sorte ao seu sucessor: “Que Deus o ilumine”.

Currículo

 Natural da cidade mineira de Três Corações, João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, onde também concluiu os cursos de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Na atividade do Magistério, já lecionou na Faculdade de Direito de Varginha, em Minas Gerais, na Escola Superior de Advocacia da OAB de Minas Gerais e na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, nesse mesmo estado.  Atualmente, é professor do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, do UNICEUB e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

 O ministro construiu sua carreira jurídica em uma das mais tradicionais instituições deste país, o Banco do Brasil, onde ingressou como funcionário concursado, em 1975. Tornou-se advogado do Banco em 1984, passando por vários cargos de chefia, até chegar a Diretor Jurídico do Banco.
 Também atuou como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na Seção de Minas Gerais e posteriormente como Conselheiro Federal. Integrou, ainda, o Conselho de Administração das empresas Cia. Energética do Rio Grande do Norte, ITAPEBI Geração de Energia S/A, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, e Valesul Alumínios S/A.

 Em 2002 foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde já atuou como membro da 2ª Turma, da 1ª  e da 2ª Seção, presidente da 2ª e da 4ª Turma. É membro da Corte Especial e do Conselho de Administração do tribunal. O ministro tornou-se membro efetivo do CJF em março de 2011.