CJF apoia treinamento do PJe para advogados, procuradores e servidores no TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza, de 29 de outubro a 7 de novembro, treinamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo do curso, voltado para servidores, advogados e procuradores, é fazer com que eles possam se familiarizar com o sistema e ainda se tornem multiplicadores do conhecimento em suas unidades de trabalho.
A implantação do PJe no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) está prevista para acontecer a partir de primeiro de dezembro nas classes de mandado de segurança e ação monitória, em substituição ao e-Jur. As demais classes processuais serão inseridas gradativamente no novo sistema. Com a medida, o Tribunal passa a atender à Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais.
Na opinião do juiz Marcelo Albernaz, presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, o maior ganho para o Tribunal e para as varas federais está na redução do número de procedimentos feitos manualmente por servidores, como a numeração de folhas e a juntada de petições. “Isso vai possibilitar que uma grande parte dos nossos recursos humanos seja destinada à atividade fim, de minuta de decisões, sentenças, colaborando para que o juízo produza mais”, declarou. Ele afirmou ainda que TRF1 tem conseguindo evoluir na implantação do cronograma de treinamento graças ao apoio que o CJF tem prestado. “Além do Conselho, temos buscado ajuda de outros tribunais para reforçar a equipe que está engajada na implantação do projeto ” , disse.
Os primeiros a participarem do curso, ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carl Olav Smith, foram 40 advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O diretor da Divisão de Projetos de Sistemas do TRF, Yuri Oliveira, explicou que as turmas terão carga horária de 20 horas e os cursos serão ministrados nos períodos matutino e vespertino, com o mesmo conteúdo programático em ambos os períodos. No dia 11 de novembro, será a vez dos procuradores do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com a conselheira da OAB/DF, Hellen Falcão, os membros desse grupo serão multiplicadores na entidade, pois irão transmitir o aprendizado aos advogados interessados em aprender a lidar com o sistema. “O PJe é uma realidade, mas ele exige uma mudança cultural, por isso é importante que a implantação seja feita gradualmente. A unificação do sistema, sem dúvida, vai atender ao pleito da advocacia”, falou.
Parametrização
Com o objetivo de seguir o cronograma definido pelo Comitê Gestor Regional do PJe, o TRF1 começou a realizar reuniões para definir a parametrização do sistema. Elas acontecem até 31 de outubro na sede do Tribunal e contam com a participação de integrantes do subcomitê de parametrização do PJe. A ideia é revisar a parametrização do sistema, de primeiro e segundo graus; concluir a parametrização do segundo grau; revisar os fluxos em relação às melhores práticas e orientar a equipe de administradores do sistema no TRF1 quanto a elas.
A parametrização é a fase da implantação em que o sistema é configurado e adequado à realidade do Tribunal. Os servidores envolvidos nessa fase serão os responsáveis por inserir no sistema os dados gerais necessários à sua utilização no TRF1 e na SJDF, como informações sobre magistrados e servidores, jurisdição e competências dos órgãos julgadores, dentre outros parâmetros.