Curso capacita servidores sobre leis orçamentárias aplicadas às obras públicas
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Erivaldo Ribeiro dos Santos, abriu, nesta terça-feira (21), o curso “Leis orçamentárias aplicadas às obras públicas”. O treinamento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), tem como objetivo capacitar servidores integrantes dos comitês técnicos de obras – federal e regionais. Com a iniciativa, os participantes ficarão por dentro dos novos entendimentos acerca da execução orçamentária, das novas orientações vigentes sobre os projetos de construção e aquisição de edificações, bem como, das normas regulamentares editadas pela Administração Pública.
De acordo com Erivaldo Ribeiro, o evento promoverá o aperfeiçoamento das ações relativas às construções, buscando fazer com que a Justiça Federal se torne referência no controle de obras públicas. “Esse trabalho, que já vem sendo feito pelo Comitê Nacional desde 2008, e que agora se expande com os comitês regionais, reflete-se na economia de prazos, na redução das adaptações das construções, na diminuição de aditivos contratuais e na melhoria dos espaços da Justiça Federal”, disse.
Para ele, o planejamento das obras é fundamental para que se alcance a eficiência na aplicação dos recursos na construção dos espaços destinados às atividades da Justiça. “O planejamento bem feito proporciona o controle e o gerenciamento eficaz das obras. Nele se define o orçamento e a execução das atividades. É uma fase que precisa ser vista com muita atenção, uma vez que é mais fácil e mais barato mudar o projeto, do que mudar a obra depois de iniciada”, revelou. O CJF, segundo o secretário-geral, incentiva a participação efetiva de todas as regiões. “Essa presença favorece a busca comum de um parâmetro de boa qualidade para os edifícios que abrigam a prestação da atividade jurisdicional”, finalizou.
O treinamento, que segue até quarta-feira (22), das 8h30 às 18h, conta com a participação de 60 servidores. Ele está sendo ministrado pelo servidor Marcelo Barros Marques, que é subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira do Conselho e professor do curso de contabilidade e de MBA em gestão pública na Universidade Católica de Brasília. De acordo com ele, o curso facilitará o acesso à informação por meio de contextualizações e estudos de casos e promoverá discussões que possam contribuir para a modificação dos processos cognitivos dos aprendizes.
Reunião dos Comitês de Obras
Nesta quinta-feira (23), acontece o 1º Encontro dos Comitês Técnicos de Obras Regionais e Nacional da Justiça Federal. Durante o evento, representantes dos cinco tribunais regionais federais e das seções judiciárias presentes nesses dois dias de treinamento apresentarão propostas para o aperfeiçoamento das ações relativas às construções, com intuito de que a Justiça Federal se torne referência no controle de obras públicas.
Segundo a coordenadora de Gestão de Obras do CJF, Mônica Antunes, a partir das discussões desse primeiro encontro, será possível definir diretrizes para o trabalho do Comitê Nacional em 2015 de forma compartilhada. “Sem dúvida, mais um passo está sendo dado para que a Justiça Federal caminhe na direção do fortalecimento de suas equipes técnicas de obras e de sua credibilidade”, avalia.
A presença de todas as regiões da Justiça Federal no evento favorece, de acordo com a coordenadora, a busca comum de um parâmetro de boa qualidade para os edifícios que abrigam a prestação da atividade jurisdicional. “A troca de experiências bem sucedidas e a apresentação de propostas para a solução de problemas relativos às áreas de Arquitetura e Engenharia permitirão a integração dos técnicos e, principalmente, a incorporação de padrões de qualidade”, acredita.