O Via Legal desta semana destaca a entrada clandestina de estrangeiros no Brasil. O repórter Marcelo Magalhães esteve em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, para entender como funcionava um esquema criminoso desmantelado pelas autoridades. Os imigrantes eram trazidos da China e, com a ajuda de coiotes, conseguiam driblar a fiscalização na fronteira com a Argentina. Sete pessoas foram denunciadas e acabaram condenadas pela Justiça Federal.

            A demora na localização e identificação de corpos de pessoas que  desapareceram no período da Ditadura Militar é outro assunto abordado nesta edição. Parentes das vítimas do confronto que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia aguardam, há 40 anos, por uma resposta do Estado. O embate entre o Exército e um grupo de militantes que lutavam contra o regime deixou 60 guerrilheiros mortos. A Justiça Federal já decretou a quebra do sigilo de todas as informações oficiais sobre o episódio e determinou que o governo assumisse a responsabilidade de identificar e devolver os restos mortais aos familiares.

            De São Paulo, Erica Resende fala sobre o alto índice de cesarianas no Brasil. Hoje, mais da metade dos partos realizados em maternidade e hospitais da rede pública são feitos pelo método cirúrgico. Uma estatística que fere uma recomendação da Organização Mundial da Saúde e que motivou a abertura de uma ação nos tribunais. No processo, o Ministério Público pede que o governo seja obrigado a incentivar a prática do parto normal. O caso ainda não foi julgado, mas motivou a realização de uma audiência pública na capital paulista. Durante as discussões, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANA) prometeu tomar providências.

            O programa também discute o impasse envolvendo a construção de um complexo industrial em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O repórter Adeilton Oliveira explica que o terreno escolhido para o empreendimento fica ao lado de uma Área de Proteção Ambiental. Os possíveis danos à reserva levaram o caso à Justiça Federal, que proibiu novas instalações até  a apresentação de estudos de impacto ambiental  ao Instituto Chico Mendes. O órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente deve fazer o licenciamento integral do projeto.    

             O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.programavialegal.blogspot.com e www.youtube.com/programavialegal.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

8 de outubro – quarta-feira 22h

10 de outubro – sexta-feira 12h30

13 de outubro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

12 de outubro - domingo 6h30

TV BRASIL (Brasília – canal 02)

12 de outubro - domingo 6h