TNU realiza primeira sessão de julgamentos com transmissão ao vivo pelo Youtube

A próxima sessão do Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), nesta quarta-feira (20), em Brasília, será a primeira a ser transmitida ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal no Youtube do Conselho da Justiça Federal (CJF), acessível no endereço www.youtube.com/cjf. A transmissão dos julgamentos, tanto da TNU quanto do CJF, faz parte de recente iniciativa para garantir mais transparência às atividades.

Dos 1.455 processos pautados para esta sessão, quatro serão apreciados como representativos de controvérsia, ou seja, a decisão adotada para eles valerá para todos os demais que tenham a mesma questão de direito. Dentre esses casos, serão debatidos temas como: reconhecimento de atividade especial de vigilante após 1997, equiparação de auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal com os dos tribunais superiores, prazo decadencial para revisão de benefícios concedidos antes de 1997, e isenção de imposto de importação.

Confira aqui a pauta da sessão.

Composição da sessão:

Presidente da Turma: ministro Og Fernandes
Corregedor-Geral da Justiça Federal

Subprocurador-Geral da República: Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE
Turma Recursal Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal WILSON JOSÉ WITZEL
Turma Recursal Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal RUI COSTA GONÇALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do DF

Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juíza Federal GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA
Turma Recursal Seção Judiciária do Ceará

Membros suplentes:

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA (por videoconferência)
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juíza Federal ITÁLIA MARIA ZIMARDI ARÊAS POPPE BERTOZZI (por videoconferência)
Turma Recursal Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA (por videoconferência)
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA (em substituição)
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juiz Federal FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Turma Recursal Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA (em substituição)
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão