Março
publicado
03/03/2016 18h01,
última modificação
06/07/2016 14h56
- — última modificação 09/03/2016 15h08
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- — última modificação 09/03/2016 15h07
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 09/03/2016 15h06
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 11/03/2016 10h57
- — última modificação 11/03/2016 14h37
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 11/03/2016 18h42
- — última modificação 11/03/2016 18h59
- Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nos próximos dias 23, 24 e 25, no Conselho da Justiça Federal, serão prorrogados para o dia 28 de março.
- — última modificação 15/03/2016 18h57
- A solenidade de abertura foi conduzida pelo corregedor-geral da JF, ministro Og Fernandes.
- — última modificação 14/03/2016 15h13
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 15/03/2016 15h14
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 16/03/2016 13h59
- Ministra Nancy Andrighi enfatizou que a posição do Tribunal sempre foi no sentido de impor a segurança jurídica às relações internacionais envolvendo o Brasil.
- — última modificação 16/03/2016 15h09
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 17/03/2016 10h30
- — última modificação 17/03/2016 10h34
- — última modificação 17/03/2016 11h03
- Durante seminário sobre arbitragem, o ministro também falou sobre os procedimentos arbitrais e a jurisdição ordinária.
- — última modificação 17/03/2016 15h56
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 17/03/2016 19h15
- — última modificação 18/03/2016 17h22
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão na última quarta-feira (16), na sede do CJF, em Brasília.
- — última modificação 21/03/2016 13h58
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 07/10/2016 19h24
- A Turma Nacional de Uniformização decidiu contra pedido do INSS, que não reconhecia a contagem de tempo especial de segurado em atividade perigosa
- — última modificação 22/03/2016 14h34
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
- — última modificação 22/03/2016 20h14
- Do total geral, R$ 510.717.960,21 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, que somam 46.496 ações, com 52.588 pessoas beneficiadas.
- — última modificação 28/03/2016 16h41
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 07/10/2016 19h24
- A Turma Nacional reunida em sessão no dia 16 de março reafirmou jurisprudência já pacificada no Colegiado e no STJ.
- — última modificação 29/03/2016 09h58
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 30/03/2016 14h13
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 31/03/2016 18h09
- O atentado à juíza Tatiana Moreira Lima é motivo de consternação por parte do Poder Judiciário, diz a nota oficial assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
- — última modificação 31/03/2016 14h53
- Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 01/04/2016 10h15
- Encontro promovido pelo CNJ discute problemas no regime de pagamento de precatórios e busca alternativas eficazes para o cumprimento de decisões judiciais.
- — última modificação 03/03/2016 11h59
- — última modificação 03/03/2016 11h34
- — última modificação 03/03/2016 16h22
- Um dos propósitos do termo de cooperação é definir estratégias e elaborar um plano de proteção a magistrados federais colocados em situação de risco.
- — última modificação 03/03/2016 11h58
- — última modificação 07/10/2016 19h24
- — última modificação 03/03/2016 12h10
- — última modificação 03/03/2016 12h11
- — última modificação 03/03/2016 12h13
- — última modificação 04/03/2016 12h00
- Os valores repassados aos TRFs beneficiarão 63.222 pessoas, em 55.300 ações. Do total, R$ 352 milhões correspondem a processos previdenciários e assistenciais.
- — última modificação 03/03/2016 12h16
- — última modificação 03/03/2016 15h31
- Acompanhe diariamente no boletim digital DouInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 03/03/2016 17h59
- Acompanhe diariamente no boletim digital DouInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 04/03/2016 14h13
- Acompanhe diariamente no boletim digital DouInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
- — última modificação 16/03/2016 14h15
- O Conselho da Justiça Federal julga processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais, além de apreciar propostas de atos normativos.
- — última modificação 07/10/2016 19h25
- O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
- — última modificação 11/03/2016 10h44
- — última modificação 30/03/2016 18h12