CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites financeiros para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2021, para um total de 129.734 processos, com 160.030 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.497.772,31.

Do total geral, R$ 1.333.048.811,14 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que atingem 71.852 processos, com 73.198 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 623.842.567,84

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 528.739.383,99 (26.018 processos, com 30.519 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 135.520.893,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 104.868.355,43 (5.356 processos, com 6.998 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 205.589.014,04

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.229.850,32 (6.614 processos, com 8.043 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 374.444.133,67

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 325.739.847,59 (19.457 processos, com 24.436 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 257.101.163,31

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 211.471.373,81 (14.407 processos, com 3.202 beneficiários)