Notícias
III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 enunciados em reunião plenária
Eventos
A III Jornada de Direito Processual Civil foi encerrada, nesta sexta-feira (22), com a aprovação de 79 enunciados, em reunião plenária. O evento foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, parabenizou todos os participantes pela dedicação e agradeceu aqueles que possibilitaram a realização e o êxito do encontro: “A Jornada de Processo Civil é o ponto alto das jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, atraindo profissionais de todo o país que atuam na área do Processo Civil brasileiro. O sucesso deste evento é resultado do comprometimento dos profissionais que participaram dele”.
A Jornada recebeu, ao todo, 555 propostas de enunciados, das quais 200 foram admitidas para análise nas seis comissões temáticas. Confira o quantitativo de propostas aprovadas por grupo:
- Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 14 aprovados.
- Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 13 aprovados.
- Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 16 aprovados.
- Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 7 aprovados.
- Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 11 aprovados.
- Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 18 aprovados.
O evento teve por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Processual Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
A III Jornada de Direito Processual Civil teve coordenação-geral do ministro Og Fernandes e coordenação científica do ministro Mauro Campbell Marques. A coordenação executiva do encontro foi exercida pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, do juiz e secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, e do secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin.
Leia mais: