Corregedoria-Geral conclui pesquisa acerca da percepção da magistratura federal sobre segurança institucional

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) encerrou a enquete de percepção da magistratura federal sobre a segurança institucional, com a participação voluntária de 216 magistradas(os). A iniciativa conecta-se com ações estratégicas e educacionais em andamento, promovidas pela CG e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte do CJF (ASSEP).

As atividades incluem cursos, na modalidade a distância ou na presencial, voltados à proteção e à segurança dos principais ativos da Justiça Federal: as pessoas que a compõem. Entre as capacitações já realizadas, destacam-se os cursos sobre proteção de dados pessoais e privacidade na era digital, introdução ao contra-acompanhamento e ações presenciais de contra-acompanhamento para autoproteção.

O objetivo central é desenvolver a mentalidade de autoproteção na magistratura federal e em seu corpo técnico.

Resultados

A pesquisa apontou que 70% das(os) respondentes já foram ameaçadas(os) em razão da atuação profissional e cerca de 2/3 (65,3%) delas(es) já sentiu a segurança vulnerável ou se sentiu ameaçada(o) em decorrência do ofício. Na esfera pessoal, 60,9% relataram ter sido vítimas ou ter familiares que foram vítimas de crimes praticados com violência ou grave ameaça.

Como principais ameaças, as(os) participantes indicaram as oriundas de parte insatisfeita com decisão ou sentença (46,8%), preocupação com a atuação de facções criminosas (22,7%) e com a criminalidade urbana em geral (21,8%). Uma pequena parcela (8,8%) elegeu a atuação de extremistas (religiosas(os), políticas(os), nacionalistas etc.).

Próximos passos

As informações obtidas a partir da participação ativa de membros da magistratura federal serão interpretadas e sistematizadas em um relatório que será oportunamente difundido pela Corregedoria-Geral às(os) atoras(es) interessadas(os) e irão subsidiar o planejamento de novas ações, tanto no âmbito educacional, por intermédio do CEJ/CJF, quanto em medidas executivas, com o objetivo de aperfeiçoar a segurança institucional.

O projeto estratégico opera em colaboração com os Tribunais Regionais Federais (TRFs), suas comissões permanentes de segurança e órgãos de segurança pública e institucional. O intuito é integrar as percepções e necessidades da magistratura com as expertises dos órgãos de segurança para fortalecer a proteção dos ativos da Justiça Federal e a segurança de magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e do público em geral, permitindo o exercício livre e independente da função jurisdicional.

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