TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 9 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 9 de abril, a partir das 9 horas, para a próxima sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 25 de março e publicada em 26 seguinte. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 2 - 05001206820214058311 – Tema 365 (julgamento principal)

Pauta 3 - 50000453320214047210 – Tema 359 (julgamento principal)

Pauta 4 - 00040159220214036325 – Tema 366 (julgamento principal)

Pauta 5 - 05234479720204058013 – Tema 343 (pedido de vista)

Pauta 6 - 50190358720214047205 – Tema 337 (pedido de vista)

Pauta 7 - 50187124320204047100 – Tema 337 (pedido de vista)

Pauta 9 - 00004366520214058400 – Tema 313 (pedido de vista)

Pauta 10 - 50045894220224047206 – Tema 364 (pedido de vista)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente 

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente

Juíza federal Flávia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro