TRF3 inaugura 9ª Vara em Campinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, inaugurou, na última sexta-feira, 25/02, a 9ª Vara Federal na Subseção Judiciária de Campinas-SP. A nova vara terá competência para julgar exclusivamente matéria criminal.
A cerimônia ocorreu no auditório do prédio da Justiça Federal naquela cidade, às 17h, com a presença do representante da Câmara dos Deputados, Arnaldo Faria de Sá; do representante da Câmara Municipal, vereador Élcio Batista; do representante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Nildemar da Silva Ramos; da desembargadora federal Alda Basto; do diretor da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Loverra; do diretor da Subseção Judiciária de Campinas, juiz federal Raul Mariano Júnior; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Campinas, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, dentre outras autoridades.
O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, destacou em seu pronunciamento, que a instalação de mais uma vara, e especializada em matéria criminal, se fazia necessária, pois a cidade de Campinas está em contínuo desenvolvimento, sendo uma das mais importantes cidades do estado de São Paulo, necessitando de “uma justiça federal com instalações modernas, adequadas e a oferecer um bom tratamento àqueles que a procuram, com presteza e dignidade”. Relembrou a garantia constitucional do acesso à jurisdição. Agradeceu a todos os que se empenharam para que fosse concretizada a instalação. Homenageou a desembargadora federal Leide Pólo, uma das primeiras juízas federais a atuar em Campinas. “A justiça está e sempre estará ao lado da sociedade”, finalizou.
O diretor da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, admitiu em sua manifestação que a ampliação da Subseção Judiciária de Campinas já se fazia necessária, uma vez que é tida como de grande porte, com grande fluxo de processos e pessoas e, consequentemente, demanda maior atenção às suas carências. Assinalou que a grande carga de trabalho da 1ª Vara inviabiliza o processamento das ações criminais dentro de prazo razoável. “Com a expansão dos serviços, ganha a administração da Justiça e o jurisdicionado, razão de nossa existência”, concluiu. Ele anunciou, ainda, a perspectiva de antecipação do cronograma de inaugurações de varas, de modo a implantar, em breve, a 10ª vara, com competência para julgar execução fiscal.
O representante da OAB-Seção Campinas, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, afirmou que os advogados sempre estiveram e sempre estarão ao lado da Justiça em todas as ações por ela empreendidas, especialmente naquelas que dizem respeito à sua ampliação tanto “no aspecto material, como no pessoal e no institucional”, lembrando que o município de Campinas comporta mais uma vara pela sua importância, reconhecida pelos diversos órgãos que sedia, como tribunais e batalhões da polícia e do exército. Declara que a instalação do novo órgão vem ao encontro dos anseios da comunidade jurídica do município.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá reiterou seu propósito de lutar para ampliar o número de varas na Justiça Federal da 3ª Região, uma vez que a interiorização é extremamente importante, especialmente no que se refere às ações relacionadas à previdência social e também para os demais jurisdicionados.
A nova vara será comandada pelo juiz federal José Mario Pedrazzoli e funcionará no endereço da Justiça Federal em Campinas, na Avenida Aquidabã, nº 465, no centro da cidade.