JFSC: prazos dos processos eletrônicos estão suspensos
Os prazos processuais referentes aos processos eletrônicos da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em curso nos sistemas V1 e V2, foram declarados suspensos até às 24 horas de sexta-feira (8). A portaria de suspensão foi assinada ontem (6) pelo diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi. O ato também estabelece que os prazos voltarão a fluir normalmente a partir da 0 hora de segunda (11), primeiro dia útil seguinte à suspensão.
De acordo com a portaria, a medida foi necessária em função de uma instabilidade dos sistemas, verificada durante a última terça. A restauração da normalidade, que exigirá a substituição de hardware e software, será efetuada durante o próximo final de semana, quando não será possível o acesso aos sistemas. A suspensão considerou, ainda,“a conveniência da preservação da segurança jurídica e, bem assim, a de liberar os operadores do incômodo das tentativas inexitosas de acesso”.
Em razão da suspensão dos sistemas, se houver necessidade de proposta de ações ou petições urgentes, o pedido poderá ser feito em meio físico, para apreciação do juiz plantonista. A íntegra da portaria, com outras disposições, está disponível na página da JFSC na internet.