Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo e rol das informações que tenham sido desclassificadas, conforme art. 30, I e II, da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação)
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II)
- Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011.
- Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo
- Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo
- Ano de 2020: não houve desclassificação de informações
- Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações
Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I)
- Tendo em vista que as matérias de competência do Conselho da Justiça Federal são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação.