Você está aqui: Página Inicial > Unidades > Gestão Documental

Gestão Documental e Memória


Gestão Documental

 

O Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal, que teve suas bases lançadas por meio das Resoluções CJF nº 192/1997 e nº 217/1999, está atualmente disciplinado pela Resolução CJF nº 886/2024. 

Com base na Constituição e na legislação federal que trata dos temas relacionados à gestão documental e da memória e  à preservação e difusão do patrimônio cultural e, em observância às normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, o Programa da Justiça Federal contempla as diretrizes e normas aplicáveis a essas matérias, com enfoque nas especificidades das atividades exercidas nas áreas meio e fim pelo Poder Judiciário federal.

A coordenação do Programa está ao encargo do Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal (COGEDOM), coordenado pelo(a) Secretário(a)-Geral do Conselho da Justiça Federal e integrado por representantes do próprio Conselho, do Comitê Gestor do Proname e de todos os Tribunais Regionais Federais, incluídos(as) magistrados(a) e servidores(as) de 1º e 2º graus, com experiência nos temas tratados.

No programa são definidos os conceitos e as diretrizes aplicáveis, os instrumentos utilizados em sua execução, a estruturação, as atribuições e o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação Documental e das Comissões de Gestão da Memória e os procedimentos de gestão documental e de memória.

O contato com o Comitê, para solicitações, consultas, dúvidas e sugestões pode ser efetuado pelo e-mail: 

NORMATIVOS, MANUAIS E ORIENTAÇÕES

PCTT - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO